MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

A juíza entendeu, com base nos autos, que o atleta foi cedido ao SPFC enquanto ainda estava vigente o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social?.

Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas

Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.

Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.

TJ suspende leilão da Arena do Jacaré

Leilão de imóvel terá que aguardar julgamento que ainda não tem data definida

Suderj terá que indenizar torcedores impedidos de entrarem no Maracanã devido a tumulto

A Suderj foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 4 mil a dois torcedores que foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.

Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada

O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida.

Rumoroso caso de corrupção.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.